Golpe deixa clientes à mercê de fraude em posto de combustível. O que fazer..............

Órgãos de fiscalização afirmam ser difícil flagrar adulteração nas bombas por causa da alta tecnologia empregada pelos criminosos

A adulteração eletrônica de bombas de combustível em postos de Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo, denunciada no último do­­mingo pelo programa Fantás­­tico, da TV Globo, expôs a fragilidade da fiscalização do setor. Órgãos públicos que deveriam fazer esse controle, como o Inmetro e o Ins­­tituto de Pesos e Medidas (Ipem), re­­co­­nhecem não ser capazes de flagrar fraudes na venda de combustíveis devido à tecnologia usada no es­­quema, considerada avançada. Diante da dificuldade, se­­gundo o Ipem Paraná, não há dicas ou conselhos a dar para evitar que o consumidor seja vítima do golpe. “A tecnologia avança tanto para o bem quanto para o mal”, diz o diretor de metrologia legal do Inmetro, Luiz Carlos Gomes.
A fraude comprovada na reportagem consistia na utilização de um dispositivo remoto para controlar a vazão do combustível e, com isso, fornecer menos litros do que era apontado na bomba. Em um posto de Curitiba, a diferença chegou a um litro e meio.
Em dezembro, a Delegacia do Consumidor recebeu uma denúncia contra um posto na Cidade In­­dustrial de Curitiba. No entanto, segundo o delegado Jairo Estorílio, nada foi comprovado devido à complexidade do golpe. De acordo com o Fantástico, quando a fiscalização chegava no estabelecimento, a fraude era interrompida temporariamente graças ao controle remoto.
Segundo Gomes, essa técnica é a mais sofisticada que os fiscais já tomaram conhecimento. “A bomba funciona como um computador, processa a informação e transforma em dados digitais. A fraude ocorre quando são alteradas algumas características desse sistema. Pesquisadores passaram a estudar formas de coibir e identificar se houve ou não fraude”, explica. De acordo com Gomes, o Inmetro busca implantar agora um dispositivo que evite a fraude e seja requisito obrigatório para o fabricante da bomba.
O presidente do Ipem-PR, Ru­­bico Camargo, também afirma que a fraude é imperceptível nas fiscalizações. De acordo com ele, ainda não há estrutura tecnológica para barrar esse tipo de golpe. Se­­gundo ele, uma vez por ano to­­dos os postos de combustíveis são vistoriados. Camargo explica que pode ocorrer uma fiscalização extraordinária, quando há manutenção, reparo ou denúncia.
Corrupção
Outra barreira na fiscalização é a possível conivência de servidores públicos na fraude. O governador Beto Richa (PSDB) prometeu punir com rigor os funcionários que estiverem envolvidos no esquema. “Vamos investigar esta situação e agir com rapidez. Sendo confirmada, haverá demissão sumária. Sou intransigente com desvios de conduta e intolerante com a falta de ética. Se houver responsáveis, va­­mos punir de forma exemplar.”
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustí­­veis (Sindicombustíveis) do Para­­ná, Roberto Fregonese, afirmou que o poder público sabia das suspeita de fraude e não fez nada. “O que vimos [na reportagem do Fantástico] foi a materialização das denúncias que fizemos ao longo dos últimos tempos”, disse ele, que informou ter entregue um dossiê às autoridades, entre elas a ANP e o Ministério Público.
40 estabelecimentos sob suspeita
Todos os 40 postos de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Paraná que receberam manutenção da empresa Power Bombas, de propriedade de Cléber Salazar, estão sob suspeita. Por ordem do Ipem-PR, as bombas não podem ser abertas até passarem por vistorias do órgão. O presidente do Ipem-PR Rubico Camargo, informou que todos esses postos serão fiscalizados nos próximos dias. Ontem à tarde, dois deles foram fiscalizados, com apoio da polícia, mas em nenhum deles foi verificada a fraude eletrônica.
O Auto Posto Varela, no bairro Jardim Social, foi o primeiro a ser vistoriado. No local, a polícia testou quatro bombas e encontrou irregularidades em uma, mas não considerou o problema parte da fraude eletrônica. Havia uma modificação na vazão da bomba, que foi apontada como uma falha na regulação do aparelho. No entanto, a bomba foi lacrada.
Em outra havia vazamento de combustível e ela também foi lacrada. Chamou a atenção dos técnicos o fato de as bombas fisca­lizadas serem novas, mas já terem o lacre da empresa de Salazar. De acordo com Camargo, dificilmente bombas novas precisam de manutenção. Uma placa foi apreendida preventivamente e encaminhada ao laboratório de análises do Inmetro, no Rio de Janeiro. O advogado do Auto Posto Varela, Paulo Cachoeira, afirmou que o estabelecimento não tem qualquer envolvimento com os fatos denunciados.
O segundo estabelecimento vistoriado foi o Auto Posto DB, no Bairro Alto. No local, também foi constatada uma falha na regulagem da bomba, onde a quantidade de combustível efetivamente en­­tregue apontava diferença de 100 ml a 120 ml para menos por litro de acordo com a vazão da bomba.
Fiscalização
O Ipem-PR fiscaliza pelo menos uma vez por ano todos os postos do estado. No entanto, quando há qualquer problema nas bombas, uma empresa credenciada pelo Inmetro, como a Power Bombas, é chamada para fazer a manutenção. Após o reparo, a empresa tem 15 dias para avisar o Ipem que esteve no estabelecimento. Depois de informado, o órgão tem 30 dias para verificar o reparo e realizar a fiscalização.
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Acusado se entrega após Justiça decretar prisão

O empresário suspeito de comandar o esquema de venda de placas fraudulentas para postos de combustíveis, Cléber Onésio Alves Salazar, se apresentou no Gaeco no fim da noite de ontem após ter a prisão temporária de­cretada pela Justiça. O pedido foi feito pelo Ministério Público (MP) do Paraná, após a denúncia do Fantástico. Na reportagem, Salazar aparece negociando a instalação do dispositivo que frauda a bomba.
Ele é acusado de participação em crimes de formação de quadrilha, estelionato, corrupção ativa e passiva, sonegação fiscal e contra a ordem econômica e as relações de consumo. Após prestar depoimento acompanhado do advogado, Salazar foi encaminhado ao Cen­tro de Triagem 2, em Piraquara.
O MP também conseguiu na Justiça a quebra do sigilo telefônico e bancário de Salazar e um mandado de busca e apreensão na em­­presa de propriedade dele, a Power Bombas Manutenção e Instalação Ltda, que é credenciada pelo Inme­­tro e fica em Curitiba. Foram apreendidos documentos, computadores e placas eletrônicas que agora serão periciados. Há um ano, uma reportagem da TV Bandeirantes mostrou a mesma fraude na região de São Paulo

Reajuste salarial pode impactar na tarifa de ônibus em Curitiba

Negociações entre sindicatos, empresas e Urbs começam hoje. Motoristas e cobradores pedem 40% de recomposição salarial

As negociações entre sindicatos, empresas de ônibus e a Urbani­­zação de Curitiba (Urbs) para o reajuste dos salários de motoristas e cobradores devem começar hoje, e podem ter impacto no preço da passagem de ônibus na capital paranaense. De acordo com o presidente da Urbs, Marcos Isfer, a decisão de quanto serão os vencimentos dessas categorias é o que falta para a definição da tarifa técnica da passagem de ônibus em Curitiba, que deverá ser reajustada em fevereiro. A fixação dos novos salários justificaria um aumento no preço das passagens em Curitiba.
A tarifa técnica é a base de referência tanto para a remuneração das concessionárias quanto para o estabelecimento do preço da passagem, baseada no custo mé­­dio de cada ônibus dividido pelo número médio de passageiros pagantes. Segundo o contrato das empresas com a Urbs, ela pode ser reajustada anualmente. Nos últimos dois anos, a correção foi feita em fevereiro. Hoje, ela é de R$ 2,56 – R$ 0,06 acima do preço da passagem
Em setembro do ano passado, a Gazeta do Povo divulgou que esse valor poderia chegar a R$ 2,68, segundo dados do Sindicato das Empresas de Transporte Urba­­no e Metropolitano de Passa­­geiros de Curitiba e Região Metro­­poli­­tana (Setransp)– um crescimento de 4,6%. Entretanto, a assessoria do sindicato negou a informação e disse que o órgão só vai se pronunciar sobre esse assunto depois que a Urbs se ma­­nifestar oficialmente.
A primeira reunião para discutir o reajuste dos servidores da área será na tarde de hoje. Segundo o presidente do Sindica­­to dos Motoristas e Cobradores de Curitiba e Região Metropoli­­tana (Sismoc), Ander­­son Teixei­­ra, o sindicato pedirá recomposição de 40% nos salários da categoria. O vencimento dos servidores é a variável que mais influencia no preço da tarifa. Segundo dados da Urbs, o custo da mão de obra equivale a 42,7% do valor da passagem.
O aumento da tarifa técnica, entretanto, não representa necessariamente uma passagem mais cara. Esse valor determina o quanto a Urbs repassa às empresas concessionárias por passageiro pa­­gante transportado. Ou seja: atualmente, para cada passageiro que entra em um ônibus, a Urbs recebe R$ 2,50 e repassa R$ 2,56.
Segundo o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconô­­micos (Dieese) Sandro Silva, a decisão de se aumentar o preço da passagem é mais política do que técnica. De acordo com ele, o poder público poderia subsidiar a diferença entre as duas tarifas e, inclusive, reduzir o custo das passagens.
Um exemplo são as isenções dadas a diversos tipos de passageiros, como funcionários dos Correios e militares. Na prática, quem paga essa isenção é o usuário comum, já que eles geram um custo para as empresas, mas não pagam suas passagens. Silva afirma que, se o poder público subsidiasse essas viagens, seria possível reduzir o preço sem criar um desequilíbrio do sistema.
Entretanto, se não houver subsídios, uma tarifa técnica muito acima do preço da passagem pode desequilibrar as contas da Urbs, o que causaria um im­­pacto negativo no futuro, como um crescimento mais acentuado no valor da passagem. “Quanto mais tempo passa com essa diferença, maior o impacto lá na frente”, alerta Silva.
Número de passageiros e quilômetros rodados
A tarifa do ônibus de Curitiba é definida com base no valor da tarifa técnica, um cálculo que determina o custo de cada passageiro pagante para o sistema. Esse número é obtido pelo custo do quilômetro rodado pelos ônibus da capital dividido pelo índice de passageiros por quilômetro (IPK), que é a média de passageiros pagantes que circulam em cada ônibus por quilômetro rodado.
Nos dados utilizados pela Urbs como base para o preço atual, o custo médio por quilômetro na capital é de R$ 5,27. Esse custo varia de acordo com o modelo do ônibus. Um micro-ônibus especial, por exemplo, tem o custo de R$ 3,73, enquanto um biarticulado tem um custo bem mais alto, de R$ 9,73. Entretanto, isso não significa que no veículo mais barato o custo-benefício seja maior, já que os veículos maiores transportam mais passageiros.
Já o IPK é calculado a partir da média de passagens pagas mensalmente dividida pela quantidade de quilômetros percorridos de todos os ônibus da frota somados. Segundo dados da Urbs, em fevereiro de 2011, 25,8 milhões de bilhetes eram pagos mensalmente em Curi­­tiba, enquanto a frota rodava 12,5 milhões de quilômetros por mês. Com isso, o IPK ficou em 2,05. Portanto, o valor calculado pela Urbs como a tarifa ideal era de R$ 2,56 – a divisão do custo por quilômetro pelo IPK.
O economista do Departa­­mento Intersindical de Estatís­­tica e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Sandro Silva questiona os parâmetros usados pela Urbs e pelas empresas para calcular esse valor. Para ele, muitos dos dados que influenciam esse valor, como o consumo de diesel e de pneus, estão defasados. Se corrigidos, a tarifa poderia ser mais barata.

 

Valor

Índice de usuários em queda livre
Variável importante no custo da passagem, o índice de passageiros por quilômetro (IPK) caiu muito entre 1994 e 2012. Esse índice chegou a estar em 3 passageiros por quilômetro, em 1995, de acordo com dados da Urbs. Entretanto, no final dos anos 90, o IPK caiu bruscamente: houve aumento na quilometragem rodada pelos ônibus, mas não no número de passageiros. Com isso, ele chegou a 1,93 em 2003. Depois disso, esse número se manteve relativamente estável, chegando a 2,05 em 2011.
Essa queda é um dos motivos pelos quais o preço da tarifa em Curitiba cresceu acima da inflação entre 1994 e 2011. Segundo o INPC, a inflação do período, que é índice usado pela Urbs nos reajustes das tarifas, foi de 292%. Entretanto, as passagens subiram de R$ 0,40 para R$ 2,50, um crescimento de 525%. Isso significa um aumento real de quase 60% – diferença bastante significativa para o bolso do curitibano
Fonte gazeta do Povo.