E a Receita Federal ainda esperava mais que o crescimento real de 10,1% observado em 2011. Para este ano, tendência é desaceleração
O contribuinte brasileiro pagou quase R$ 1 trilhão em impostos e tributos federais no ano de 2011. A arrecadação (que não inclui impostos estaduais ou municipais, como o IPVA e o IPTU) atingiu um novo recorde: R$ 969,9 bilhões em valores nominais (sem correção pela inflação) ou R$ 993,7 bilhões em valores reais (corrigidos pelo IPCA), com crescimento real de 10,1% sobre 2010, o maior dos últimos quatro anos. Apesar do aumento de R$ 143,3 bilhões na comparação com o ano anterior, o resultado ficou abaixo do projetado pela Receita Federal, que esperava um incremento entre 11% e 11,5%.No Paraná, a arrecadação cresceu acima da média nacional. A arrecadação acumulada de janeiro a dezembro de 2011 atingiu a marca de R$ 48,22 bilhões no estado, com crescimento nominal de 26% em relação a 2010. Em termos nominais (sem descontar a inflação), a arrecadação de tributos e contribuições aumentou 19% em todo o país.
2012
Para 2012, o Fisco reconhece que a arrecadação não vai crescer tanto, acompanhando as expectativas de desaceleração do PIB do país. Mesmo sem revelar números, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, reconheceu que o apetite arrecadatório será um pouco mais moderado neste ano. “Como não temos indicadores macroeconômicos ainda para definir projeções para 2012 com segurança, podemos dizer que a arrecadação deverá ter comportamento bastante aderente aos indicadores de crescimento e de inflação. A arrecadação continuará crescendo junto com a economia, naturalmente a taxas menores que 2011, mas sempre aumentando”, disse.
Segundo a Receita, o resultado só não foi pior devido a fatores extraordinários – como o recolhimento de tributos por sentenças judiciais e o parcelamento de dívidas com a União, conhecido como Refis da Crise –, que ajudaram a conter a desaceleração. “A arrecadação em 2011 reflete as medidas macroprudenciais, que levaram a desaquecimento paulatino da economia”, avaliou o secretário.
Carga tributária
Apesar da queda na arrecadação no mês de dezembro, o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Oilenike, avalia que é injustificável a Receita reclamar do descumprimento da meta. “Houve uma arrecadação recorde, com crescimento extraordinário de 10% acima da inflação. Esses aumentos sucessivos acabam implicando no aumento da carga tributária caso o PIB não acompanhe”, aponta. Para ele, o aumento sucessivo está relacionado aos impostos em cascata e ao aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização e controle da arrecadação.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, o resultado reflete o crescimento na atividade econômica do país e a redução da informalidade. “Isso amplia a base de arrecadação e diminui o peso excessivo sobre poucos contribuintes”, avalia. “O que nos preocupa é que não há um crescimento proporcional na eficiência do gasto. Temos deficiências nos serviços públicos essenciais e carência de infraestrutura. É uma lástima que o Estado não esteja conseguindo dar as respostas necessárias”, completa.
Crédito em alta
Arrecadação de IOF subiu 12%Agência Estado
Mesmo adotando medidas para conter o crescimento do financiamento no ano passado, o governo não conseguiu controlar todo o ímpeto da tomada de crédito, que avançou no país em 2011. Com isso, o governo se beneficiou de uma forte arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que cresceu 12,14% no ano passado, para um total de R$ 32,564 bilhões.
A arrecadação proveniente das operações de crédito de pessoas físicas merece destaque. Houve um aumento de 44,09% do recolhimento de IOF no ano passado (R$ 11,244 bilhões) ante 2010 (R$ 7,803 bilhões). Quase toda a diferença (R$ 3,525 bilhões) foi resultado do aumento do crédito para pessoa física, de R$ 3,441 bilhões.
O recolhimento só não foi maior porque as ações do governo tiveram um efeito mais claro sobre o crédito para pessoa jurídica e na entrada de capitais externos. O crescimento dos financiamentos para PJ avançaram 5,49% no ano passado, um ritmo bem mais lento, passando de R$ 9,360 bilhões para R$ 9,874 bilhões. No caso dos fluxos de capital externo, o aumento da alíquota do IOF fez com que a arrecadação desse imposto caísse 15,67% nas entradas de moeda, passando de R$ 5,544 bilhões para R$ 4,676 bilhões.
“O governo adotou medidas para conter o consumo e elas não tinham cunho arrecadatório. São decorrentes das políticas macro para reduzir o ritmo da atividade econômica”, disse o secretário da Receita Federal, Carlos Barreto.
