ONG tem déficit de R$ 1,4 milhão e diz que maior problema é a demora da União em repassar parcelas de convênios
A demora do governo federal em pagar as parcelas do convênio com a Pastoral da Criança foi a principal razão de a organização não governamental (ONG) chegar ao fim do ano com um rombo de R$ 1,4 milhões nas suas contas. A coordenação nacional da entidade divulgou ontem, em Curitiba, o balanço anual registrando o déficit no caixa da instituição. A ONG é especializada em promover ações de saúde, educação e cidadania e trabalha em mais de 4 mil municípios brasileiros.O coordenador nacional da entidade, Nelson Arns Neumann, criticou o excesso de burocracia imposto pelo governo nas liberações de recursos às ONGs. E disse que a moratória nos pagamentos da União às entidades, determinada pela presidente Dilma Rousseff no início do mês, só deve aumentar o problema. A moratória foi decretada após várias denúncias de irregularidades em convênios de ministérios com ONGs. Os pagamentos só serão retomados após uma auditoria em cada contrato.
Segundo Neumann, a opção por burocratizar de maneira excessiva a relação entre governo e ONGs é ineficiente e teria começado em 2007. Na época, o governo passou a exigir a aprovação das contas da primeira parcela repassada antes de fazer o segundo pagamento. Esse processo demora até seis mês, segundo Neumann. Ele disse também que a obrigatoriedade de apresentar as notas fiscais de todos os gastos da entidade gera um custo anual de R$ 300 mil para a Pastoral da Criança. “Pela amplitude de nossa atuação, em um único mês apresentamos perto de 16 mil notas fiscais. Dessas, 80% têm valor abaixo de R$ 100, com gastos urgentes. A intenção é a melhor, mas os efeitos práticos não deram resultado. Não resolveu o problema da corrupção e prejudicou as entidades que trabalham”, disse.
Neumann declarou que, ao contrário de várias entidades envolvidas em suspeitas de corrupção, a Pastoral da Criança é uma entidade realmente não governamental, que vive de doação de seus colaboradores. “Para cada real que o governo gasta com a Pastoral, a entidade coloca mais nove. Deixando de nos repassar dinheiro o país perde a nossa contrapartida social e o trabalho de prevenção de doenças que fazemos”, afirmou. Para Neumann, a “energia gasta pelo governo” cobrando mais burocracia, poderia ser usada para a fiscalização. Disse também que o problema da corrupção envolvendo o Estado e as ONGs só vai desaparecer quando punições severas forem aplicadas aos denunciados.“Quando alguém for preso, vai desencorajar as entidades que não são sérias”, disse. Neumann defendeu ainda que as entidades sociais deveriam ser tratadas com regras adequadas à sua realidade, especialmente ao tratar do compromisso com os resultados. “Não são as ONGs que estão fraudando o país. É uma pequena parcela [de instituições] ligada a políticos”. No dia assinatura do decreto que suspendeu por 30 dias os pagamentos as entidades não governamentais, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, citou a Pastoral da Criança como exemplo de ONG correta.
A todo momento ouvimos e vemos a Pastoral da Criança em atividade pelo Brasil e pelo mundo afora. As autoridades deveriam acordar para isso.
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