Os vereadores de Curitiba conseguiram justificar 93,9% de suas faltas em 2011. E existe um motivo para isso. Eles podem apresentar basicamente qualquer fato como justificativa para não estar em plenário.
O regimento da Câmara diz que há algumas razões justas para que o vereador não compareça à sessão. Enumera situações de luto, celebrações (como casamentos), doenças, viagens a trabalho.
Mas deixa as outras situações em aberto. Apenas diz que, além desses pontos, há "outros" que podem justificar a falta, desde que anunciados com antecedência em plenário.
Isso significa, por exemplo, que um vereador pode faltar à sessão para ir a uma inauguração com o prefeito. Para atender gente no bairro ou em seu gabinete. Ou qualquer outra coisa.
O presidente em exercício da Câmara, Sabino Picolo (DEM), afirma que isso poderá ser revisto neste ano, quando será feita uma revisão do regimento interno.
Até porque, a partir de 2011, com a mudança na Lei Orgânica, prevê-se desconto de 1/30 do salário para cada dia de falta. Mas se tudo pode justificar, ninguém constará como faltante.
Em 2010, foram 383 ausências em plenário. E só 23 constaram como faltas.
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7 de janeiro de 2012
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