Extra, extra, extra. De olho na eleição, Câmara quer mudar horário de sessões.

Projeto transfere votações para o período da manhã. Mudança favorece vereadores que buscam a reeleição. Parlamentares alegam que alteração favorece o trabalho legislativo

Na primeira sessão de votações do ano na Câmara Municipal de Curitiba, um projeto para mudar o regimento interno e transferir as sessões para a parte da manhã foi apresentado e gerou polêmica. Em ano eleitoral, a mudança facilitaria a coordenação da campanha dos 30 vereadores que admitem disputar a reeleição neste ano. Por outro lado, os favoráveis à iniciativa argumentam que a transferência faz com que o expediente dos parlamentares se inicie mais cedo, deixando as tardes livres para reuniões em secretarias municipais, regionais e bases políticas.
Embora tenha sido apresentado, o projeto de resolução não foi votado. Com base no regimento, a proposta deve permanecer na pauta por três sessões para receber emendas e, em seguida, passar pela análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) da Casa. Não há prazo para a realização da avaliação. Contudo, como a maior parte dos vereadores está interessada na mudança, a ideia deve ser discutida e votada o mais breve possível.
O vereador Pedro Paulo (PT) afirmou que a bancada de seu partido, ao lado do PMDB e do PV, formalizou pedido à presidência da Casa para que, antes da discussões, haja encontro entre as lideranças de bancadas. Após as reuniões, a oposição vai decidir se pede a retirada do projeto, apresenta emendas ou vota contrariamente. “É preciso justificativa convincente para mudar as sessões. Temos dúvidas de como vão ficar os trabalhos das comissões, os seminários e encontros realizados à noite. A mudança não pode acarretar em prejuízos para outras atividades da Câmara”, afirmou o petista.
O vereador Tico Kuzma (PSB), presidente em exercício na sessão de ontem, alegou que a alteração de regimento não serve apenas para o período eleitoral. “As sessões serão sempre realizadas pela manhã”, disse. De acordo com ele, não há a necessidade de se criar polêmica sobre o assunto. “Eu sou favorável à mudança, porque facilita a presença em reuniões com a prefeitura ou a ida às regionais.”
Renovação
Dos 38 vereadores atuais, a Gazeta do Povo ouviu 36. Trinta declararam que vão se candidatar à reeleição neste ano, três estão em dúvida, dois não vão participar e um não se manifestou. Os dois restantes não retornaram às ligações (veja quadro nesta página). To­­mando como base o último pleito, 20 dos 38 vereadores foram reeleitos, alcançando uma média próxima de 50% de renovação.
Segundo o cientista político Ricardo Oliveira, professor da UFPR, há a questão ética por trás da proposta de antecipar as sessões, pois a autoria do projeto é de vários parlamentares. “Há uma cultura corporativa para encobrir a responsabilidade individual, uma vez que sabem que a opinião pública vai questionar essa atitude”, diz Oliveira. “O vereador interessado na reeleição deveria se licenciar [para fazer campanha eleitoral].”
Para Oliveira, o vereador, assim como os demais parlamentares, tem muitas vantagens na eleição em razão de suas prerrogativas parlamentares. “Os gabinetes são verdadeiras sociedades anônimas, com verbas específicas para alimentação, combustíveis e remuneração de assessores”, diz ele. Na avaliação do cientista político, essa dinâmica dificulta o ingresso de novos nomes na Câmara Municipal, pois os atuais políticos contam com maior poderio econômico.
Interatividade
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