Supersalários perduram em sigilo no Congresso........E o salário mínimo.ôôô.

Legislativo nacional tem brechas que permitem o pagamento acima do teto de R$ 26,7 mil. Lista de beneficiados não é divulgada

Promulgada há 14 anos pelo Congresso Nacional, a emenda constitucional que criou o teto salarial para o funcionalismo público até hoje não é aplicada pelo Legislativo. Com a desculpa de que falta regulamentação sobre o que entra ou não no cálculo do chamado “abate teto”, Câmara e Senado continuam pa­­gando salários acima de R$ 26,7 mil – equivalente ao vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal – e se recusam a fornecer o número de servidores beneficiados.
Relator da proposta de reforma administrativa do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) conta que nem ele conseguiu ter acesso a esses dados. Estimativas informais, no entanto, indicam que só no Senado o número de funcionários que recebem acima do teto chega perto de mil. “Essas informações são mais confidenciais do que o segredo do cofre do Banco Central”, reclama Ferraço.
Os altos salários são mantidos por uma guerra de liminares. Em março de 2011, procuradores da República no Distrito Federal entraram com três ações questionando o pagamento de salários no Legislativo e no Executivo acima do teto constitucional e de­­terminando que funções comissionadas, horas extras e outras verbas fossem somadas ao salário para o chamado “abate teto”. Em julho, o Ministério Público garantiu a suspensão dos pagamentos além do teto.
Mas o Senado e a Câmara re­­correram e, em setembro, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Olinto Menezes, voltou a liberar o pagamento dos supersalários. O MP, então, entrou com um recurso na Corte Especial do TRF, mas ainda não há data prevista para o julgamento.
A procuradora da República no Distrito Federal Anna Caro­­lina Resende não esconde sua surpresa com a postura do Legis­­lativo. E defende que o Supremo enfrente o debate sobre as situações em que há acúmulo de cargo público. “A postura do representante do órgão pode conflitar com o próprio interesse do órgão. É evidente que o interesse é economizar, mas os representantes adotam medidas contrárias aos próprios cofres públicos”, lamenta Anna Carolina.
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello e o procurador da Repúbli­­ca junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsi­­co, a Constituição Federal e as emendas promulgadas pelo Congresso definem claramente o teto do funcionalismo. “Preci­­samos no Brasil de ética, de ho­­mens públicos que observem a ordem jurídica. A Constituição não é um documento lírico, tem que ser respeitada”, afirma Mar­­co Aurélio.
Na avaliação de Marsico, que desde 2008 questiona o pagamento de salários acima do teto constitucional, a solução é política e ainda não foi tomada porque atingiria agentes públicos importantes que recebem acima do teto, como parlamentares com direito a aposentadorias.
“É o pensamento mesquinho de poucos que estão no topo, gerando um prejuízo para os cofres públicos. A solução não é técnica. Tecnicamente está absolutamente resolvido. A solução é política, é mexer no vespeiro”, afirma Marsico.
Levantamento
Pagamentos chegam a R$ 1 bilhão
Em 2008, levantamento do procurador da República Marinus Marsico com dados do Tribunal de Contas da União mostrou que 1,2 mil funcionários dos Executivos municipais, estaduais e federal recebiam acima do teto de R$ 26,7 mil. Ele então solicitou ao TCU permissão para a elaboração de um novo cadastro, incluindo os agentes públicos dos três poderes de União, estados e municípios. “Acreditamos que cerca de 4 mil agentes públicos e perto de R$ 1 bilhão sejam pagos indevidamente a cada ano.”
No Executivo, no Judiciário e no Ministério Público, portarias e decisões administrativas já estipularam critérios para o corte, que hoje é automático para 57 servidores com vencimentos acima do teto. Segundo o Ministério do Planejamento, ainda assim 16 – a maioria de universidades federais – recebem acima de R$ 26,7 mil, respaldados por sentenças judiciais. O que ganha mais é um aposentado do Instituto de Educação Federal da Paraíba (IFPB), com R$ 33.467,34. Na UFRRJ, um funcionário da ativa recebe R$ 29.081,75. O governo não pode fornecer os nomes.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), admite que é preciso regulamentação. “Sou a favor de cortar os vencimentos dos que têm aposentadorias públicas e estão ocupando outra função. Mas temos que discutir se as horas extras entram ou não no cálculo. A solução não veio por falta de entendimento, e cabe ao Executivo provocar esse debate.” Apesar de não ter abordado o tema desde que chegou ao Senado, o tucano Aloysio Nunes (SP) diz que a regulamentação é “absolutamente possível”. “Em São Paulo, o servidor que ultrapassa o teto tem os vencimentos cortados.”
Dificuldades
No Senado, o líder Romero Jucá (PMDB-RR) não dá esperança de o Executivo intervir para limitar os ganhos no Legislativo. “Esse é um assunto importante que precisamos encarar, mas ainda não foi elencado por uma série de dificuldades”, afirmou. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), concorda: “Não é algo fácil de se fazer porque as corporações são muito fortes. A coalização pelo gasto público é a maior do Brasil”.

Assembleia também omite dados

Desde que assumiu a presidência da Assembleia Legislativa do Paraná, em fevereiro passado, o deputado Valdir Rossoni (PSDB) se comprometeu a eliminar o pagamento de supersalários na Casa. Entretanto, não é possível saber se a determinação vem sendo cumprida, porque não há detalhes sobre o pagamento de algumas gratificações.
De acordo com informações da Assembleia, há um limite salarial de R$ 19 mil a diretores e de R$ 15 mil ao restante do quadro de pessoal. A Casa tem 1.193 funcionários comissionados, que podem receber até 200% do salário inicial por meio de gratificações.
Justiça
Apesar de proibido, o pagamento de supersalários é comum em todos os poderes. No caso do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem atuado para eliminar essa prática. O Tri­­bunal de Justiça do Paraná, por exemplo, reteve R$ 752,2 mil da folha de pagamento do pessoal da ativa entre janeiro e outubro de 2011. Esse valor corresponde à soma dos valores que superavam o limite legal de R$ 26,7 mil. No caso dos inativos, a retenção foi de R$ 2,9 milhões.
A retenção dos valores que superavam o teto em 2011 foi bem superior ao praticado entre janeiro e outubro de 2010. Nesse período, o TJ deixou de pagar R$ 188,5 mil aos funcionários ativos e R$ 466 mil aos inativos. Apenas os valores e os cargos são detalhados, sem nome dos servidores ou desembargadores.
Ao longo de 2011, o governo federal já demonstrou interesse em regulamentar o tema, mas sem avanços. Uma proposta apresentada em fevereiro pela então senadora Gleisi Hof­­fmann (PT-PR), hoje ministra-chefe da Casa Civil, trata do assunto: o Projeto de Lei do Senado n.º 3/2011. Mas o senador José Pimentel (PT-CE), designado relator do texto em 1.º de março do ano passado, ainda não apresentou nenhuma conclusão.
O texto apresentado pro Gleisi regulamenta, de forma clara, quais são os benefícios e que parte da remuneração devem ser incluídas no teto. O texto também explicita os procedimentos que os órgãos públicos precisam adotar para tornar o limite remuneratório efetivo.
Fonte..Gazeta do Povo.

Bom dia amigos,bom dia Curitiba e bom dia Brasil.

Estamos no 6° dia do ano e este muito nos promete.
Vamos iniciar o dia de muito sol e muito trabalho.
O dever nos espera  e os projetos que temos no decorrer deste 2012 também.
Por tanto trabalhemos com serenidade, inteligência e muita dedicação para concluir tudo isso.
Que venha 2012, este será um ano de decisão e renovação,pois teremos eleição para prefeito e vereadores.
Por tanto saibamos a quem escolher e que nos represente com transparência e honestidade.
Precisamos colocar um basta nos corruptos e na corrupção. 
Precisamos fazer valer a nossa existência e a nossa autoridade como cidadão.
Bom dia, boa semana, bom mês e excelente 2012.

É brincadeira..45 bairros de Curitiba e região podem ficar sem água.

45 bairros de Curitiba e região podem ficar sem água no fim de semana

Obras de revitalização na estação de tratamento Iguaçu devem prejudicar o abastecimento das 15h de sábado (7) às 18h de domingo.

Obras de revitalização na estação de tratamento de água Iguaçu, da Sanepar, podem deixar 45 bairros de Curitiba, São José dos Pinhais e Piraquara sem água no sábado (7). O fornecimento deve ser afetado das 15h até as 18h de domingo.
Em Curitiba, poderão ser afetados os bairros Água Verde, Alto Boqueirão, Boqueirão, Cajuru, Capão Raso, Cidade Industrial, Fanny, Fazendinha, Ganchinho, Guabirotuba, Guaíra, Hauer, Jardim das Américas, Lindóia, Novo Mundo, Pinheirinho, Portão, Santa Quitéria, Seminário, Sítio Cercado, Uberaba, Vila Izabel e Xaxim.
Em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (RMC), poderão ficar sem água os moradores e comerciantes dos bairros Academia, Afonso Pena, Águas Belas, Aristocrata, Aviação, Barro Preto, Boneca do Iguaçu, Braga, Centro, Cidade Jardim, Costeira, Cruzeiro, Del Rey, Guatupê, Iná, Independência, Ipê, Ouro Fino, Rio Pequeno, Roseira e Zaniolo. Em Piraquara, também na RMC, deve ser afetado o bairro Guarituba.
A companhia abastecerá o Hospital do Trabalhador pelo sistema do Pinheirinho. Segundo a Sanepar, as obras são necessárias para garantir o abastecimento da população com água tratada. A recomendação é que os domicílios tenham uma caixa da água com capacidade para abastecer os moradores por 24 horas.
O serviço de atendimento ao cliente da Sanepar funciona no telefone 115.
Fonte Gazeta do Povo.

Homem é atingido por raio enquanto falava ao telefone no Pinheirinho

Muito cuidado com as tempestades.Principalmente com os raios.

A forte chuva que começou a cair no final da tarde desta quinta-feira (5) quase fez uma vítima fatal em Curitiba. Dário Onório, de 40 anos, estava falando ao telefone dentro de sua casa, na Rua Andirá, bairro Pinheirinho, quando um raio caiu no local e o atingiu.

De acordo com o cabo Clederson, do Siate, ele chegou a ficar inconsciente, mas foi reanimado e chegou bem ao Hospital do Trabalhador.

Segundo a Rede Integrada Nacional de Detecção de Descargas Atmosféricas (Rindat), a chance de uma pessoa ser atingida por um raio é de uma em um milhão.
Fonte..Parané online BandaB.

Ônibus de turismo assusta turistas na ópera de arame em Curitiba.

Um ônibus como este teve um princípio de incêndi enfrente a ópera de arame hoje.

Curitiba  é uma cidade ecológica e com muitos pontos turísticos,não pode ter problemas como este, imaginem o susto que tiveram as pessoas quando viram o  ônibus  ser tomado pela fumaça que vinha do motor, a sorte de todos é que este ônibus estava estacionado enfrente a ópera de arame e ninguém se feiriu. Esta  é a segunda vêz que um ônibus de turismo tem problemas e princípios de incêndio. O que será que está acontecendo com a frota, uma gestão melhor? Muitos turistas passam por Curitiba, devido a sua grande opção de pontos turísticos.Vamos receber melhor o turista,  existe uma expectativa de receber próximo a 1 milhão de turista nesta temporada.  

Veja matéria abaixo.

Do Portal Bem Paraná.

Chegou o mês da invasão dos turistas em Curitiba

Em janeiro, expectativa é que 350 mil deles visitem a cidade. Hotéis estão com 60% dos quartos ocupados

Enquanto muitos curitibanos fogem da cidade em busca de areia e sol nas praias do Paraná e Santa Catarina, muitos turistas  aproveitam os meses de férias para conhecer a cidade. Não é à toa que as atrações turísticas da cidade, como o Jardim Botânico, o Largo da Ordem, a Ópera de Arame, os parques e Santa Felicidade, andam lotados nesta época do ano. A expectativa  da Prefeitura de Curitiba é que no mês de janeiro a cidade receba 350 mil visitantes  — número superior aos 283 mil mensais registrados normalmente.  Atualmente, Curitiba recebe cerca de 3,4 milhões de turistas por ano. Dados do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Curitiba (Sindotel)  indicam que os hotéis estão, em média, com 60% de ocupação.
A Linha Turismo, que transportou mais de meio milhão de pessoas em 2011, está reforçada para atender aos visitantes e curitibanos nas visitas aos parques e pontos turísticos da cidade. Além dos double-deckers, que saem, a cada 30 minutos do ponto em frente à Catedral, na praça Tiradentes, os passageiros dispõem também dos ônibus tipo jardineira, que fazem o mesmo percurso. De 1º de janeiro de 2011 até o último dia 17 de dezembro, 576.804 pessoas utilizaram a Linha Turismo de Curitiba. A procura pelos ônibus double-deckers que levam curitibanos e visitantes a 25 endereços turísticos da cidade vai crescer ainda mais agora no período de férias.

Balanço da Urbs (Urbanização de Curitiba S/A), que gerencia o serviço, aponta que na primeira quinzena de dezembro, foram 26.206 passageiros da Linha Turismo. Neste ano, o maior movimento foi em julho, período de férias escolares, quando 71.302 pessoas conheceram as atrações turísticas de Curitiba a bordo dos ônibus de dois andares.  Os passeios no roteiro de 45 quilômetros duram em média duas horas e meia. Os ônibus têm capacidade para 55 passageiros sentados, e permitem uma visão panorâmica da cidade e dos principais locais turísticos do alto da carroceria.
A passagem da Linha Turismo custa R$ 25,00, com direito a cinco tíquetes para reembarques.  O primeiro é entregue no ato do embarque, e os quatro restantes, no caso de reembarque em diversos pontos de interesse em que o turista permanece pelo tempo desejado, até tomar o próximo ônibus da linha Embarques na praça Tiradentes, a cada 30 minutos, das 9 às 17 horas. Até o Carnaval, em fevereiro, os ônibus farão atendimento ininterrupto durante a semana, inclusive segunda-feira, quando tradicionalmente deixa de circular para manutenção da frota.

Faltam imóveis para alugar em Curitiba

Segundo imobiliárias, a oferta só vai alcançar a demanda em 2013; entrega de lançamentos neste ano deve aliviar um pouco a situação

O ano de 2011 será lembrado pelo mercado de locação de Curitiba como um ano em que faltaram imóveis para alugar. A perspectiva é de que apenas a partir do segundo semestre deste ano a quantidade de imóveis disponíveis para locação se aproxime da procura de locadores, mas apenas em 2013 é que se deve chegar a um ponto de equilíbrio, com oferta e demanda aproximadas.
O principal indicador que mostra a baixa oferta de imóveis é a velocidade de locação em Curitiba, três vezes maior que a de venda de imóveis novos e cinco vezes maior que a de usados. Demora-se, na capital paranaense, entre três e quatro meses para um imóvel ser alugado. Enquanto isso, para vender um imóvel novo, a incorporadora espera em torno de 11 meses; a venda de um usado pode passar dos 15 meses de espera.
“Isso faz com que o preço de locação cresça muito mais que o preço de venda, que deve continuar em alta. Um equilíbrio neste mercado deve começar a ser percebido a partir do segundo semestre de 2012, sendo mais forte em 2013”, analisa Fábio Tadeu Araújo, sócio da Brain e consultor da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário no Estado do Paraná (Ademi-PR).
Retomada
De acordo com o Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi-PR), havia em novembro do ano passado 3.385 imóveis disponíveis para locação em Curitiba. Apesar de ainda não ser considerado ideal pelos especialistas, o número é 15% maior que a oferta no mesmo período do ano passado – o que reflete a retomada do setor, segundo a diretora administrativa de locação da Apolar Imóveis, Damares de Moraes. “O ano foi marcado pela procura maior que a oferta disponível, mas, no fim do ano, a partir de setembro, houve um crescimento na quantidade de imóveis. Esse aumento é reflexo dos imóveis que estão sendo entregues no fim de 2011 e que começam a estabilizar o mercado”, avalia.
A maneira como os novos imóveis devem impactar o mercado de locação em 2012 ainda é uma incógnita, segundo Luís Nardelli, vice-presidente de locação do Secovi-PR. “As construtoras começam a entregar os novos imóveis, vendidos na planta nos últimos anos, mas não temos noção de quantos serão incorporados ao mercado de locação para diminuir nossa carência de imóveis, principalmente na faixa de preço entre R$ 800 e R$ 1,2 mil”, ressalta. De acordo com o levantamento do Secovi-PR, há em Curitiba 1.022 imóveis nesta faixa de preço, mas apenas 628 de um e dois quartos, os mais procurados. “É um estoque baixo, porque é nesta faixa que está o consumo”, pondera Nardelli.
Fonte...Gazeta do Povo.

Um protesto que completou hoje 31 dias e nada de solução.

O protesto dos servidores públicos  da área de saúde que iniciou em 05/12/2011 e até agora não terminou.

Segundo a Diretora de imprensa e comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba SISMUC, a Senhora Alessandra Cláudia de  Oliveira disse que o pessoal ligado a área de saúde está  enfrente a Prefeitura Municipal de Curitiba desde o dia 05/12/11 com um só objetivo. A classe está reivindicando  uma parcela de 12% da categoria que  seja incluída na lei que reduz a carga horária de 40 para 30 horas semanais. Neste protesto encontram-se psicólogos,farmacêuticos, bioquímicos, nutricionistas,sociólogos, fonoaudiólogos, educadores sociais, técnicos sanitaristas, patologistas  e etc..

A ceia de natal e o reveillon, o pessoal passou enfrente a prefeitura, nos demais dias,os protestos se iniciam das 9:00 as 16:00 horas.

Enquanto uns ficam enfrente a Prefeitura, outros fazem outro tipo de protesto,buscando apoio nas  comunidades próximas as regionais.

Até então, duas reuniões  foram marcadas  e sem explicações foram canceladas pelo prefeito de Curitiba.

Quando o  pessoal  precisa usar um  sanitário da prefeitura, a regra é: Criar um   grupo de duas pessoas e acompanhadas de um guarda municipal para fazer uso do sanitário da prefeitura ou público. 

Segundo a Diretora de imprensa, a greve irá continuar até o prefeito atender uma comissão para ouvir e apresentar uma solução.Até o momento ninguém ligado a prefeitura esteve conversando com os servidores.

Vamos aguardar e ver qual será aposição do  prefeito de Curitiba para resolver este problema.

  
Acesse o site e conheça o SISMUC
http://www.sismuc.org.br/