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1 de março de 2012

Está oficialmente aberta a Olimpíada Fiscal de 2012, não vá ficar de fora nessa?

De hoje até o fim de abril está aberto o prazo para a entrega da Declaração do IR. Faça tudo certo e evite a malha fina.
Maratona com obstáculos, corrida contra o relógio, lançamento de dívidas, abatimento de despesas. As modalidades são muitas e o contribuinte precisa estar preparado para encarar os desafios. Veja como declarar seguindo as regras do jogo

1. Preparação
Antes de competir pra valer, faça um aquecimento. Separe todos documentos e teste o Programa Gerador da Declaração (PGD). Se tiver qualquer dúvida, você pode pedir ajuda ao técnico do Fisco clicando na tecla F1.
2. Barreiras
Pequenos deslizes podem custar caro no final da prova. Lembre-se de que é preciso informar o CPF dos dependentes e também seus rendimentos. As despesas com saúde precisam ser detalhadas. Já os imóveis devem ser declarados com o valor da compra.
3. Precisão
Informe todas as suas fontes de renda – salários, aluguéis, pensões. Seja rigoroso na mira e confira se o nome, CNPJ e valores são exatamente os mesmos que constam nos documentos. A imprecisão nesses dados pode colocar o contribuinte no alvo do Fisco.
4. Linha de chegada
Não deixe para resolver tudo na reta final. É melhor ir dosando o esforço e fazer tudo com calma do que correr riscos desnecessários. Além disso, quem chegar primeiro tem prioridade para receber as restituições. O envio pela internet tem prioridade sobre a declaração em disquete e os idosos têm prioridade no primeiro lote.
5. Malha fina
Mesmo depois do envio das informações, o resultado da declaração ainda depende da homologação da Receita Federal. A fiscalização é feita eletronicamente com o cruzamento de dados dos contribuintes. Se o sistema acusar qualquer indício de irregularidade, o contribuinte pode ser convocado para dar explicações e prestar esclarecimentos.
6. Espírito esportivo
Se perceber qualquer equívoco nas informações prestadas, o contribuinte pode fazer uma declaração retificadora. Para isso, corrija os dados e selecione “sim” no campo “Esta declaração é retificadora?” na tela inicial do programa.

Prazos
A pira olímpica permanece acesa durante toda a realização dos jogos. Neste ano, o calendário da declaração vai do dia 1º de março às 23h59 do dia 30 de abril. Quem perder o prazo fica sujeito à multa de 1% ao mês, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.
Declaração de bens
É com o quadro “Declaração de Bens” que a Receita calcula se a variação do patrimônio é compatível com a renda do contribuinte. Devem ser informados saldos em conta, aplicações financeiras. Bens móveis – como carros, embarcações e aeronaves –, com valor acima de R$ 5 mil também devem ser declarados.
Fonte..Gazeta do Povo.




29 de fevereiro de 2012

Câmara dos vereadores de Curitiba,terá de demitir excesso de comissionados.

MP recomenda que Legislativo de Curitiba igual e o número de funcionários de indicação política ao de concursados. Caso contrário, ingressará na Justiça. Hoje, a Casa tem 541 cargos em comissão e apenas 228 efetivos. O Ministério Público Estadual (MP) fará hoje uma recomendação à Câmara de Curitiba para que, em 90 dias, demita o excesso de servidores comissionados (cargos de indicação política) ou então abra concurso público para começar a substituí-los por funcionários efetivos.
A promotoria de Proteção ao Patrimônio Público do MP justifica que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os legislativos não podem ter mais comissionados do que concursados. E diz que, caso não haja mudanças, os atuais gestores da Câmara poderão responder judicialmente. O MP diz que está orientando as promotorias do interior a ficar atentas ao problema em todas as câmaras municipais.
Recentemente, julgando o caso da Câmara de Blumenau, o STF determinou que os legislativos têm de ter, no máximo, número de comissionados igual ao de concursados, nunca superior. Na Câmara de Curitiba, por exemplo, há 541 servidores comissionados e 228 efetivos. Ou seja, há aproximadamente dois contratados por indicação política para cada funcionário que passou por concurso público.
Estrutura de cargos
A recomendação do MP para diminuir o excesso de comissionados chegará à Câmara de Curitiba hoje, exatamente no dia em que os vereadores devem aprovar a estrutura de cargos para 2012. Todos os anos, no primeiro mês de trabalho legislativo, a Câmara vota a quantidade de contratados sem concurso a que cada um dos 38 gabinetes de vereador terá direito. Em 2012, a proposta que será votada prevê 363 cargos nos gabinetes. Cada vereador tem direito de 5 a 11 cargos.
A promotora Danielle Gonçalves Thomé, da 3.ª Pro­­­motoria de Proteção ao Patri­­­mônio Público de Curitiba, autora da recomendação, acredita que o prazo de 90 dias é suficiente para a alteração do quadro de servidores. “O prazo para dar um encaminhamento inicial é suficiente. Se dentro dos 90 dias a Câmara apenas der início ao processo de um concurso e comunicar ao Ministério Público sobre o andamento, já é suficiente”, explica ela.
Caso contrário, o MP poderá ajuizar uma ação civil pública contra a Câmara. A recomendação especifica que “o não atendimento à presente recomendação acarretará a tomada das medidas legais necessárias à sua implementação e que a manutenção da desproporcionalidade entre cargos efetivos e cargos de livre nomeação e exoneração poderá ensejar a configuração de ato de improbidade administrativa, com a consequente responsabilização do agente público respectivo no âmbito municipal”.
Promotoria recomendará exonerações em todo o PR
Em nota, o Ministério Público Estadual (MP) informou ontem que o Centro de Apoio Opera­­cional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Patri­­­mônio Pú­­blico vai encaminhar ofício a todas as promotorias do estado para que adotem medidas cabíveis com relação ao excesso de funcionários comissionados nas câmaras municipais paranaenses.
Como as promotorias têm autonomia, nem todas as câmaras foram alvo de ações até o momento. As medidas podem ser tanto judiciais, por meio de ações, quanto administrativas – como a recomendação à Câmara de Curitiba.
A Associação das Câmaras Municipais do Paraná (Acampar) não concorda com a redução dos comissionados e vem estudando medidas para reagir às ações judiciais do MP.
Não há lei específica que trate da proporção do número de funcionários contratados por indicação política e por concurso nas câmaras. Mas, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Câmara de Blumenau (SC) equalizasse a quantidade de comissionados e concursados, uma série de ações tem sido ajuizadas no Paraná e no país para promover a proporcionalidade do quadro.
Segundo o presidente da Acampar, Bento Batista da Silva, até o fim desta semana o departamento jurídico da entidade deve se manifestar sobre as ações. Segundo ele, a entidade já realizou reuniões em alguns municípios do estado. “Já coletamos dados e agora estamos decidindo o que fazer. Somos a favor dos concursos, mas também somos a favor da manutenção dos cargos comissionados”, afirma.
A proposta de Silva é de que as câmaras tenham funcionários concursados para cargos administrativos e comissionados para assessoria parlamentar. “O assessor parlamentar fica no lugar do vereador quando ele não está e, portanto, tem que ter toda a confiança do vereador para atender bem à população.”
 
Em estudo
Presidente diz não ter solução por enquanto
O presidente interino da Câmara de Curitiba, Sabino Picolo (DEM), afirmou ontem desconhecer a recomendação do Ministério Público para que seja feita a redução de comissionados na Casa. “Se receber, vou me reunir com os integrantes da Mesa Executiva e decidir o que iremos fazer”, afirmou.
Picolo disse que a Câmara vem discutindo o assunto desde que houve a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade de reduzir o número de comissionados em Blumenau (SC). Mas admite que ainda não houve avanços na tentativa de descobrir como resolver o problema por enquanto.
Assembleia
Para ele, no entanto, é importante ressaltar que o Legislativo da capital “não está sozinho” no número alto de comissionados. “Veja a Assembleia Legislativa [do Paraná]: eles têm 23 funcionários em cada um dos 56 gabinetes e um número muito menor de conconcursados”, afirma. (RWG)
Maringá e Apucarana já estão reduzindo o número de funcionários

As câmaras municipais de Maringá e Apucarana, no Norte do Paraná, providenciam a exoneração de comissionados. As duas casas assinaram termos de ajustamento de conduta com as promotorias locais para equilibrar o quadro de funcionários efetivos e em cargos em comissão. Em Londrina, no Norte, a presidência da Câmara já respondeu ao ofício com pedido de informações feito pelo Ministério Público sobre a situação dos comissionados. Já em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, onde a Justiça decretou a readequação sob pena de multa, a presidência da Câmara decidiu recorrer ao Tribunal de Justiça para manter o número sem modificações.
O edital do concurso público para o preenchimentode 19 vagas na Câmara de Apucarana está em processo de finalização. A Casa tem hoje 43 comissionados e cinco efetivos. Mesmo com o concurso, a presidência terá de exonerar 19 comissionados. “Nós vamos atender ao termo assinado com a promotoria e, até 31 de maio, estaremos regularizados”, adiantou o presidente do Legislativo da cidade, vereador Alcides Ramos Júnior (DEM). Em Maringá também estão ocorrendo exonerações desde novembro do ano passado, quando foi assinado o termo de compromisso.
Em Londrina, a promotoria deve se manifestar até o próximo dia 5 sobre as medidas a serem tomadas. Em Guarapuava (região Central) e em Foz do Iguaçu (Oeste) também estão sendo estudadas que medidas o MP vai tomar com relação aos legislativos.
Já em Ponta Grossa, o presidente da Câmara, vereador Maurício Silva (PSB), adiantou que irá entrar com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça contra a ordem judicial que determinou as demissões. Recentemente, a Justiça local determinou a redução do número de comissionados, que hoje é de 75 (a Casa tem 33 efetivos). Segundo ele, a medida foi tomada porque ainda não há um consenso jurídico sobre a prática de contratação dos comissionados.

28 de fevereiro de 2012

Governo federal autoriza amanhã o projeto do metrô de Curitiba.


Publicação no Diário Oficial estava marcada para
janeiro Ministério diz que problema é a burocracia


Veja o link do jornal metro abaixo e saiba tudo.

http://metropoint.metro.lu/20120228_MetroCuritiba.pdf

Apenas 04 vereadores se dizem contra o afastamento do Derosso.Veja quem são???



O Metro procurou os 38 integrantes da Câmara para
saber o que pensam da saída definitiva do presidente

Veja o link do jornal metro para ver o que dizem os vereadores.

27 de fevereiro de 2012

Faltará água nestes bairros hoje, veja quais são??

CURITIBA: Sanepar realiza obras no Portão nesta segunda



Nesta segunda-feira (27 de fevereiro), a Sanepar fará uma obra em Curitiba, no reservatório do Portão. O serviço começa às 13 horas do dia 27 e a normalização do sistema está prevista para às 4 horas da madrugada do dia 28.
As obras podem afetar o fornecimento de água nos seguintes bairros de Curitiba: Água Verde, Capão Raso, Fany, Portão, Fazendinha, Guaíra, Lindóia, Vila Izabel, Novo Mundo, Santa Quitéria, Pinheirinho, Seminário, Xaxim, Cidade Industrial e Boqueirão.
A companhia abastecerá o Hospital do Trabalhador pelo sistema do Pinheirinho.
As obras são necessárias para garantir o abastecimento da população com água tratada.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas e a Sanepar recomendam a todos os domicílios a instalação de reservatório (caixa d'água) com capacidade para abastecer os moradores do imóvel por 24 horas.
Serviço de atendimento ao Cliente Sanepar: telefone 115
Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula.

Atenção, atenção...Vai aumentar o preço da passagem de transporte coletivo em Curitiba.

Nova tarifa técnica do ônibus de Curitiba deve custar R$ 2,80


O novo valor serve de base para o custo efetivo da passagem do transporte coletivo da capital e pode definir um possível aumento a ser repassado aos usuários. Consequência do aumento salarial dos motoristas e cobradores e da revisão anual prevista em contrato, o reajuste da tarifa técnica do transporte coletivo de Curitiba deve ser definido ainda nesta semana. O valor, que leva em conta o custo por quilometragem do sistema e o número de passageiros atendidos, serve de base para o custo da passagem que será efetivamente cobrada dos passageiros – hoje, a tarifa técnica é de R$ 2,56, enquanto a cobrada nos ônibus é de R$ 2,50. A diferença é bancada pelo governo municipal. Segundo previsões da Urbanização de Curitiba (Urbs), que gerencia o sistema, a tarifa técnica deve ficar em torno de R$ 2,80, mesmo valor já apontado anteriormente pelo Sindicato dos Trabalhadores em Urbani­zação (Sindiurbano).
A prefeitura de Curitiba estuda agora meios para que a tarifa técnica não seja totalmente absorvida pelos usuários. Desde o último reajuste, em março do ano passado, é a Urbs quem arca com a diferença de seis centavos entre o valor da tarifa técnica e o da tarifa cobrada. A medida gera um custo mensal de R$ 1,7 milhão para os cofres da prefeitura, considerando a média de passageiros pagantes e quilômetros rodados em Curitiba e região metropolitana. No total, o sistema arrecada por mês, cerca de R$ 64,6 milhões, enquanto o custo chega a R$ 66,3 milhões.
Uma das principais possibilidades estudadas pela prefeitura para equilibrar as contas é a vinda de recursos do governo estadual, por meio de subsídio direto, para cobrir o déficit ocasionado pelas linhas que atendem a região metropolitana. Enquanto em Curitiba o transporte coletivo arrecada R$ 2,4 milhões por mês, as linhas que integram municípios vizinhos geram um déficit mensal de R$ 4,1 milhões – justamente pelos ônibus rodarem mais para atender um número menor de passageiros.
“O governo do estado tem que ajudar. Ele faz parte do processo. Curitiba é a maior fatia da rede, mas outras prefeituras também integram o sistema”, defende o diretor de Transportes da Urbs, Antônio Carlos Pereira de Araújo.
Outro lado
O subsídio também ajudaria a minimizar um possível gasto político com a tarifa, justamente em ano eleitoral, para o candidato à reeleição pela prefeitura de Curitiba, Luciano Ducci. O governo do estado, porém, foge da discussão – pelo menos oficialmente. À reportagem, a assessoria do governo estadual se limitou a informar que o assunto “não está sendo discutido” no momento.
Apesar de tarifas com valores diferentes para Curitiba e região metropolitana serem descartadas pela Urbs, especialistas reconhecem que o valor único não é vantajoso para o usuário que percorre pequenas distâncias. Afinal, é justamente o passageiro que anda menos que paga as viagens mais longas. Uma tarifa diferenciada, porém, penalizaria o usuário mais pobre – normalmente aquele que mora distante do Centro. “Se o ônibus se inviabilizar, como essa parcela da população vai se locomover? Hoje, o mínimo que o governo estadual pode fazer é assumir o custo da integração. É muito mais lógico do que colocar milhões em um metrô de efeito discutível”, defende o engenheiro e ex-diretor de Planejamento e Engenharia da Urbs, João Carlos Cascaes.

Preço alto afugenta passageiros

Sancionada em janeiro deste ano, a Política Nacional de Mobilidade Urbana prevê diretrizes que podem ajudar os municípios a balancear a frágil equação entre arrecadação e custos no transporte coletivo. Uma das principais inovações trazidas com a lei é a possibilidade de as cidades subsidiarem tanto a infraestrutura quanto a tarifa dos ônibus por meio de instrumentos de desestímulo ao uso dos automóveis. A implantação de pedágio ou rodízio de veículos, porém, é rechaçada pela prefeitura de Curitiba, ao exemplo de muitas outras cidades brasileiras. Por outro lado, estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) defende que dificilmente os municípios conseguirão fugir dessas medidas.
Para o Ipea, o modelo atual não estimula a eficiência do sistema e acarreta um ciclo vicioso. Afinal, se o número de passageiros cai, a tarifa sobe. E, consequentemente, tarifas mais altas resultam em mais redução de usuários. Segundo o estudo, com base em dados do IBGE, nos últimos dez anos a tarifa de transporte público nas principais regiões metropolitanas do país – incluindo Curitiba – subiu cerca de 50% acima da inflação. E, no mesmo período, houve uma queda no número de passageiros pagantes de aproximadamente 20%.


Metas de qualidade não foram atingidas
Apontado como uma das principais inovações presentes na licitação do transporte coletivo de Curitiba (do final de 2009), o controle de qualidade estipulada no edital e no contrato de concessão ficou apenas no papel. Um ano e três meses de­­pois do início de operação do sis­­­tema, as metas e obrigações que deveriam garantir a me­­lhoria do serviço nem se­­quer estão sendo cobradas oficialmente das empresas.
O contrato de concessão prevê que, no prazo de um ano, os consórcios responsáveis pelo transporte coletivo deveriam cumprir metas para cinco itens de controle de qualidade, como cumprimento de viagens no horário programado, satisfação dos usuários e liberação de vistorias (leia mais nesta página). Caso os indicadores mínimos não fossem atingidos a cada mês, as empresas poderiam sofrer um desconto de 0,6% na arrecadação, para ca­­da item.
O prazo para o atendimento das metas venceu em novembro do ano passado. A Ur­­banização de Curitiba (Urbs), que gerencia o sistema, defende que algumas das metas já foram atingidas, como a liberação de vistorias e autuações. No entanto, reconhece que outros indicadores, como os que tratam da regularidade dos ônibus e reclamação dos usuários, ainda estão abaixo das metas. Mesmo assim, nenhum desconto, como estipulado no contrato, foi feito.
Explicação
A Urbs faz a mea-culpa e defende que parte das metas não foi atingida por “fatores externos”. Se­­gundo o gestor de Operação do Transporte Cole­­tivo da Urbs, Luiz Filla, o cálculo dos indicadores de qualidade só deverá ser feito após a conclusão de alguns projetos tidos como essenciais para a melhoria da circulação viária no município, como a Central de Controle Operacional (CCO), sistema que irá controlar em tempo real a regularidade das linhas.
O diretor de Transporte da Urbs, Antônio Carlos Pereira de Araújo, também reconhece que o prazo de um ano para o atendimento das metas acabou não sendo suficiente para as empresas. “A dificuldade maior é que juntaram dez empresas completamente diferentes, umas muito boas, outras razoáveis, outras ruins. Então, os consórcios estão se adaptando”, afirma. (RW)
Eficiência
O contrato entre o poder público e os três consórcios que venceram a licitação do transporte coletivo prevê metas a serem atingidas pelas empresas. Veja quais são as obrigações:
Qualidade
Deveria haver redução no número de reclamações de usuários e na interrupção de viagens por falha nos veículos; cumprimento de viagens nos horários programados; liberação de vistorias e autuações. Há também metas operacionais, como melhoria de frota e capacitação de funcionários.
Descontos
Para cada indicador não atingido no mês, haveria um desconto de 0,6% na remuneração das empresas contratadas. O que não foi feito.
Prazo
O prazo para o cumprimento das cinco metas venceu em novembro do ano passado.
Multas
As metas não cumpridas em dois anos, a partir do início da operação, implica multa de R$ 250 mil para cada um dos indicadores.
Prazo
As metas gerais devem ser atingidas até novembro deste ano.





26 de fevereiro de 2012

Uma deliciosa torta assada de ovos.




Pegue uma forma que não grude retangular ou não.
Bata 03 ovos e sal a gosto.
Derrame nesta forma para cobrir apenas o fundo.
Leve ao forno até endurecer.
    Sobre este ovo que assou, coloque rodelas de tomate e sal a gosto.
                                  Bata mais 05 ovos na sobra do primeiro,sal a gosto e misture milho verde, cubinhos de presunto, cubinhos de pimentão, orégano e o que mais desejar.
Derrame sobre os tomates em odelas.
Leve ao forno por aproximadamente 30 minutos em fogo brando.
    É recomendável verificar as vezes para ver se realmente assada está.
Porção para 05 pessoas.