Órgãos de fiscalização afirmam ser difícil flagrar adulteração nas bombas por causa da alta tecnologia empregada pelos criminosos
A adulteração eletrônica de bombas de combustível em postos de Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo, denunciada no último domingo pelo programa Fantástico, da TV Globo, expôs a fragilidade da fiscalização do setor. Órgãos públicos que deveriam fazer esse controle, como o Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), reconhecem não ser capazes de flagrar fraudes na venda de combustíveis devido à tecnologia usada no esquema, considerada avançada. Diante da dificuldade, segundo o Ipem Paraná, não há dicas ou conselhos a dar para evitar que o consumidor seja vítima do golpe. “A tecnologia avança tanto para o bem quanto para o mal”, diz o diretor de metrologia legal do Inmetro, Luiz Carlos Gomes.
A fraude comprovada na reportagem consistia na utilização de um dispositivo remoto para controlar a vazão do combustível e, com isso, fornecer menos litros do que era apontado na bomba. Em um posto de Curitiba, a diferença chegou a um litro e meio.
Em dezembro, a Delegacia do Consumidor recebeu uma denúncia contra um posto na Cidade Industrial de Curitiba. No entanto, segundo o delegado Jairo Estorílio, nada foi comprovado devido à complexidade do golpe. De acordo com o Fantástico, quando a fiscalização chegava no estabelecimento, a fraude era interrompida temporariamente graças ao controle remoto.
Segundo Gomes, essa técnica é a mais sofisticada que os fiscais já tomaram conhecimento. “A bomba funciona como um computador, processa a informação e transforma em dados digitais. A fraude ocorre quando são alteradas algumas características desse sistema. Pesquisadores passaram a estudar formas de coibir e identificar se houve ou não fraude”, explica. De acordo com Gomes, o Inmetro busca implantar agora um dispositivo que evite a fraude e seja requisito obrigatório para o fabricante da bomba.
O presidente do Ipem-PR, Rubico Camargo, também afirma que a fraude é imperceptível nas fiscalizações. De acordo com ele, ainda não há estrutura tecnológica para barrar esse tipo de golpe. Segundo ele, uma vez por ano todos os postos de combustíveis são vistoriados. Camargo explica que pode ocorrer uma fiscalização extraordinária, quando há manutenção, reparo ou denúncia.
Corrupção
Outra barreira na fiscalização é a possível conivência de servidores públicos na fraude. O governador Beto Richa (PSDB) prometeu punir com rigor os funcionários que estiverem envolvidos no esquema. “Vamos investigar esta situação e agir com rapidez. Sendo confirmada, haverá demissão sumária. Sou intransigente com desvios de conduta e intolerante com a falta de ética. Se houver responsáveis, vamos punir de forma exemplar.”
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindicombustíveis) do Paraná, Roberto Fregonese, afirmou que o poder público sabia das suspeita de fraude e não fez nada. “O que vimos [na reportagem do Fantástico] foi a materialização das denúncias que fizemos ao longo dos últimos tempos”, disse ele, que informou ter entregue um dossiê às autoridades, entre elas a ANP e o Ministério Público.
40 estabelecimentos sob suspeita
Todos os 40 postos de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Paraná que receberam manutenção da empresa Power Bombas, de propriedade de Cléber Salazar, estão sob suspeita. Por ordem do Ipem-PR, as bombas não podem ser abertas até passarem por vistorias do órgão. O presidente do Ipem-PR Rubico Camargo, informou que todos esses postos serão fiscalizados nos próximos dias. Ontem à tarde, dois deles foram fiscalizados, com apoio da polícia, mas em nenhum deles foi verificada a fraude eletrônica.
O Auto Posto Varela, no bairro Jardim Social, foi o primeiro a ser vistoriado. No local, a polícia testou quatro bombas e encontrou irregularidades em uma, mas não considerou o problema parte da fraude eletrônica. Havia uma modificação na vazão da bomba, que foi apontada como uma falha na regulação do aparelho. No entanto, a bomba foi lacrada.
Em outra havia vazamento de combustível e ela também foi lacrada. Chamou a atenção dos técnicos o fato de as bombas fiscalizadas serem novas, mas já terem o lacre da empresa de Salazar. De acordo com Camargo, dificilmente bombas novas precisam de manutenção. Uma placa foi apreendida preventivamente e encaminhada ao laboratório de análises do Inmetro, no Rio de Janeiro. O advogado do Auto Posto Varela, Paulo Cachoeira, afirmou que o estabelecimento não tem qualquer envolvimento com os fatos denunciados.
O segundo estabelecimento vistoriado foi o Auto Posto DB, no Bairro Alto. No local, também foi constatada uma falha na regulagem da bomba, onde a quantidade de combustível efetivamente entregue apontava diferença de 100 ml a 120 ml para menos por litro de acordo com a vazão da bomba.
Fiscalização
O Ipem-PR fiscaliza pelo menos uma vez por ano todos os postos do estado. No entanto, quando há qualquer problema nas bombas, uma empresa credenciada pelo Inmetro, como a Power Bombas, é chamada para fazer a manutenção. Após o reparo, a empresa tem 15 dias para avisar o Ipem que esteve no estabelecimento. Depois de informado, o órgão tem 30 dias para verificar o reparo e realizar a fiscalização.
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Acusado se entrega após Justiça decretar prisão
O empresário suspeito de comandar o esquema de venda de placas fraudulentas para postos de combustíveis, Cléber Onésio Alves Salazar, se apresentou no Gaeco no fim da noite de ontem após ter a prisão temporária decretada pela Justiça. O pedido foi feito pelo Ministério Público (MP) do Paraná, após a denúncia do Fantástico. Na reportagem, Salazar aparece negociando a instalação do dispositivo que frauda a bomba.Ele é acusado de participação em crimes de formação de quadrilha, estelionato, corrupção ativa e passiva, sonegação fiscal e contra a ordem econômica e as relações de consumo. Após prestar depoimento acompanhado do advogado, Salazar foi encaminhado ao Centro de Triagem 2, em Piraquara.
O MP também conseguiu na Justiça a quebra do sigilo telefônico e bancário de Salazar e um mandado de busca e apreensão na empresa de propriedade dele, a Power Bombas Manutenção e Instalação Ltda, que é credenciada pelo Inmetro e fica em Curitiba. Foram apreendidos documentos, computadores e placas eletrônicas que agora serão periciados. Há um ano, uma reportagem da TV Bandeirantes mostrou a mesma fraude na região de São Paulo
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