Defesa quer que processo de vereador corra em sigilo

Advogados dizem que é preciso “salvaguardar a honra” do presidente da Câmara. Promotora diz que não há sentido no pedido

Os advogados que representam o presidente licenciado da Câ­­mara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), pediram ontem na Justiça que a ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual contra o vereador tramite em segredo. A justificativa é para “salvaguardar a honra e imagem do requerente [Derosso] e da sua família”. Os advogados requisitaram ainda que o juiz não aprecie o pedido liminar de afastamento da presidência alegando que houve perda do objeto, já que o vereador pediu afastamento temporário do posto de forma espontânea
A ação de improbidade foi proposta pelo Ministério Público na semana passada contra Derosso, a jornalista Cláudia Queiroz Guedes, mulher do vereador, e quatro funcionários da Câmara. Os promotores concluíram que houve direcionamento para beneficiar a empresa Oficina de Notícia na licitação para contratação de agências de publicidade. A Oficina da Notícia pertence à mulher de Derosso.
Na ação, o MP pede liminarmente o afastamento de Derosso da presidência, o bloqueio de bens dos investigados e a devolução de R$ 5,9 milhões aos cofres públicos – valor que garantiria o ressarcimento do montante que corresponde ao contrato da Câmara com a Oficina da Notícia (R$ 5,1 milhões) mais o pagamento de eventual multa em caso de condenação. Os pedidos devem ser analisados ainda nesta semana pelo juiz Jailton Juan Carlos Tontini, da 1.ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Recuperação Judicial de Curitiba.
Além dos pedidos feitos pelo MP, o magistrado vai decidir sobre o requerimento de Derosso sobre a decretação de sigilo na ação de improbidade. Danielle Gonçalves Thomé, uma das promotoras que assinam a ação, rebateu o argumento dos advogados do vereador. “Eu não vejo razão nenhuma para esta ação de improbidade tramitar em segredo de justiça. Não há dados que são cobertos pelo sigilo, como a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico”, afirma Danielle. “Toda a sociedade paranaense, os eleitores, têm o direito de acompanhar o andamento desta ação”, completou.
A Constituição Federal determina que “a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”. Em outro artigo, a Cons­­­tituição também prevê que “a publicidade só pode ser limitada às partes se for para preservar a intimidade dos interessados e se esse sigilo não prejudicar o interesse público à informação”.
O advogado Antônio Figuei­­­redo Basto, que defende Derosso, foi procurado pela Gazeta do Povo para comentar o pedido de decretação de segredo de justiça na ação. Basto, no entanto, não atendeu aos telefonemas e não retornou a ligação até o fechamento desta edição

Aliados usam brecha e arquivam pedido de punição a Derosso

Um dia depois de presidente deixar o cargo, Conselho de Ética engaveta procedimentos que investigavam supostas irregularidades no uso da verba de publicidade.
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Manobra constrange aliados de tucano

Membro da subcomissão do Conselho de Ética responsável pelo arquivamento, o vereador Pastor Valdemir Soares (PRB) disse que contou com o apoio das lideranças da situação para protocolar seu pedido. Entretanto, vários parlamentares da base negaram qualquer conversa nesse sentido e classificaram a decisão como um “erro político”.
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Afastamento só ocorreu em função de ação judicial do MP

A ação de improbidade administrativa proposta na semana passada pelo Ministério Público Estadual contra o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), revelou que, politicamente, ele estava tranquilo em relação aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), aberta para investigar irregularidades nos contratos de publicidade da Casa. O que mudou os fatos foi a intervenção do MP, que fez Derosso abrir mão temporariamente da presidência para evitar a saída por meio de decisão judicial.

Falhas de segurança tornam escola municipal alvo de arrombamentos

Segundo professores, unidade escolar sofreu quatro ataques desde o início do feriado prolongado; entre os educadores, clima é de medo

O monitoramento eletrônico feito por uma empresa terceirizada de segurança não tem sido suficiente para manter a Escola Municipal Doutor Oswaldo Cruz, no bairro Novo Mundo, em Curitiba, a salvo da ação de bandidos. De acordo com professores, desde o dia 12 de novembro, a unidade escolar foi alvo de quatro arrombamentos. No fim de outubro, o colégio havia sofrido um assalto a mão armada.
Professores ouvidos pela Gazeta do Povo relatam que a escola foi vítima de três ataques ao longo do feriado prolongado de Proclamação da República. Nestas ações, os bandidos invadiram o prédio pelo telhado e arrebentaram a grade do laboratório de informática. Nos três arrombamentos, os ladrões levaram computadores e monitores. “A gente conversou com vizinhos. Uma das invasões teria acontecido por volta do meio-dia”, disse uma educadora, que pediu para não ser identificada.
A ousadia dos bandidos foi além. No fim de semana seguinte ao feriado, no dia 20 de novembro, a escola foi invadida novamente. “Eles [os ladrões] levaram o que tinha sobrado dos computadores. O que eles não puderam carregar, foi destruído”, afirmou uma professora. “Para uso das crianças mesmo, não ficou nada”, lamentou.
No dia 28 de outubro, a Escola Oswaldo Cruz tinha sido vítima de um assalto. Na ocasião, um homem armado com um facão invadiu a sala da direção e manteve uma professora refém. O assaltante só foi embora quando funcionários entregaram os celulares e um rádio que havia na sala. O autor do roubo foi visto recentemente rondando a escola, o que contribuiu para aumentar o clima de medo entre os professores.
“Eu estou tomando calmantes para conseguir dormir, porque o medo é muito grande. Nós não podemos aceitar como normal que uma unidade de educação seja vítima constante desses tipos de ocorrências”, disse a professora que foi mantida refém no assalto de outubro.
Falhas
Durante o dia, a segurança é feita por um agente da Guarda Municipal. No período noturno, a escola é monitorada por uma empresa de segurança privada. Assim que os alarmes disparam, equipes desse grupo se desloca até o colégio para averiguação. Vizinhos, entretanto, relatam que os seguranças terceirizados demoram a chegar, o que permite que os invasores escapem.
A Gazeta do Povo tentou ouvir algum representante da Secretaria Municipal de Educação. Por meio de sua assessoria de imprensa, a pasta se limitou a informar que os equipamentos furtados estão sendo repostos, para que não haja prejuízo aos alunos. A secretaria acrescentou que os casos ocorridos ao longo do feriado foram comunicados à polícia, por meio de boletim de ocorrência. O arrombamento do último fim de semana ainda não foi informado às autoridades.
O delegado Rodrigo Brown de Oliveira, chefe da Delegacia de Furtos e Roubos (DFR), disse que a falta de informações por parte das vítimas dificulta as investigações. De acordo com o policial, o ideal seria que, além de registrar as ocorrências, os diretores do colégio fossem à unidade dar detalhes sobre as ações.
Ainda segundo o delegado, os autores de crimes como esses têm, em geral, um mesmo perfil: são jovens, na maioria das vezes usuários de drogas, que visam conseguir dinheiro para comprar entorpecentes. Brown de Oliveira aponta que, normalmente, os ladrões são pessoas que vivem próximo das escolas e que conhecem a rotina de funcionamento do colégio.
A Escola Municipal Doutor Oswaldo Cruz atende crianças entre cinco e dez anos de idade, que estão cursando da 1ª à 5ª série. São cerca de 400 crianças estudando em dois períodos.

MEC divulga 70 instituições punidas por resultado insatisfatório

Veja a qualidade de ensino que a gente tem no Brasil..........

Universidades e centros universitários vão passar por supervisão. Processo inclui congelamento de vagas e perda de autonomia para criar novos cursos

Setenta instituições de ensino superior que tiveram desempenho insatisfatório na última avaliação do Ministério da Educação (MEC) irão passar por um processo de supervisão que inclui congelamento de vagas e perda da autonomia para criar novos cursos. Elas tiraram notas 1 e 2 no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2010. O indicador, divulgado na semana passada, mede a qualidade do ensino oferecido por uma instituição em uma escala que vai de 1 a 5. As informações são da Agência Brasil.
As medidas foram publicadas nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União. No grupo estão sete centros universitários e três universidades que perderam sua autonomia. Com isso, ficam impedidas de abrir novas vagas ou cursos.
A supervisão também atinge 60 faculdades que apresentaram resultado insatisfatório no IGC de 2010 e já tinham apresentado desempenho ruim nos últimos três anos. Elas terão restrições para receber novos alunos a partir de 2012 – o número de estudantes ingressantes não poderá ser superior ao total de vagas ocupadas em 2011. A lista das instituições incluídas no processo de supervisão pode ser consultada no Diário Oficial.
As medidas têm validade até a divulgação do próximo IGC, em 2012. Se no período elas conseguirem melhorar o desempenho e apresentar um resultado satisfatório na avaliação – o que significa um IGC acima de 3 – as restrições são suspensas. Caso as determinações não sejam cumpridas, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC pode abrir processo para descredenciar a instituição.
Três centros universitários que tinham perdido a autonomia pelo mau desempenho no IGC de 2009 melhoraram a nota e tiveram as medidas cautelares revogadas. O despacho que libera essas instituições para abrir novos cursos e ampliar vagas também foi publicado hoje no Diário Oficial.

EXTRA....EXTRA....Derosso pede afastamento da presidência da Câmara por 90 dias

Vereador deixa o cargo após o Ministério Público do Paraná pedir o afastamento dele. Sabino Picolo (DEM) assume o cargo

O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), protocolou nesta segunda-feira (21) um pedido de afastamento da presidência da Casa por 90 dias. O pedido, lido em plenário, foi aprovado pelos vereadores.
Os motivos para o afastamento não foram apresentados pelo vereador. Quem assume o cargo é o vice-presidente da Câmara, vereador Sabino Picolo (DEM). Uma reunião entre membros do PSDB, que deve ocorrer após a sessão desta segunda, irá discutir o futuro do vereador.
Na semana passada, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) pediu o afastamento de Derosso da presidência da Câmara e o bloqueio dos bens do vereador. A ação de improbidade administrativa também solicitava a devolução de R$ 5,9 milhões aos cofres públicos.
O MP ainda informou ter provas da contratação de um servidor que ocupava cargo na Assembleia Legislativa do Paraná, pela presidência da Câmara em 2005. Se comprovada a participação de Derosso nesta e em outras três contratações envolvendo funcionários com acúmulo de cargos públicos, podem ser propostas novas ações de improbidade administrativa.
Derosso está sendo investigado por irregularidades nos contratos de publicidade firmados entre a Câmara e as empresas Oficina da Notícia – cuja dona é a mulher do vereador – e a Visão Publicidade. Além da contratação da empresa da jornalista Cláudia Queiroz Guedes, que era funcionária da Câmara, há suspeitas de que a revista Câmara em Ação é “fantasma” e seu preço – R$ 18,3 milhões – foi superfaturado.
Histórico
Derosso foi denunciado no Conselho de Ética em 21 de julho por irregularidades na contratação da empresa Oficina de Notícias. No dia 1º de agosto, após o recesso parlamentar, a primeira sessão da Câmara terminou em tumulto após um protesto organizado por representantes sindicais, estudantes e de partidos da oposição. No dia seguinte, Derosso falou sobre as denúncias no plenário, mas deixou o local sem conversar com os jornalistas.
Ainda em agosto, os vereadores aprovaram a criação de uma CPI para investigar as supostas irregularidades envolvendo Derosso. No dia 18 de agosto, em depoimento do Conselho de Ética, Derosso afirmou que não iria renunciar ao cargo de presidente da Câmara.
No dia 20 de agosto, manifestantes assaram batatas em frente à Câmara em prostesto contra Derosso. Três dias depois, em sessão secreta, Derosso admitiu que sabia que Cláudia era funcionária comissionada da Câmara. No dia 26 do mesmo mês, Derosso prestou depoimento no MP.
Em setembro, o Conselho de Ética aprovou o afastamento de Derosso da Câmara. No dia 6 de setembro, O TJ cassou a liminar que obrigava a Mesa Executiva da Câmara a colacar em votação os pedidos de afastamento de Derosso. No fim de setembro, centenas de pessoas se reuniram em um ato contra o presidente da Câmara.
Em depoimento na CPI, os funcionários da Comissão de Licitação da Câmara negaram participação nas irregularidades apontadas em denúncias. Em outubro, o relator do Conselho de Ética da Câmara, vereador Dirceu Moreira (PSL), apresentou o relatório solicitando o arquivamento da representação contra Derosso referente ao jornal Câmara em Ação. O relator teve mais tempo para analisar o caso, mas optou pelo arquivamento um mês depois. Antes disso, Cláudia prestou depoimento na CPI e afirmou que consultou a procuradoria jurídica da Câmara antes de realizar a renovação do contrato de sua empresa com o Legislativo municipal.

Revisão da lei reajusta IPTU em até 300% a partir de 2013

Com a mudança na Lei Orgânica, prefeitura de Curitiba poderá atualizar a planta genérica de valores imobiliários da cidade a cada 3 anos. Documento serve de base para o cálculo do imposto

A mudança da Lei Orgânica de Curitiba, que está sendo discutida na Câmara Municipal, deve deixar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mais caro em toda a cidade a partir de 2013. A proposta atualmente em discussão no Legislativo prevê que a atualização da planta genérica de valores imobiliários da cidade seja feita obrigatoriamente a cada três anos. E a prefeitura confirma que, se a lei for modificada, os valores começarão a subir logo em seguida. A defasagem, segundo a atual administração, chega a 300% em algumas regiões da cidade.
A Lei Orgânica, espécie de Constituição do município, está passando por uma ampla revisão na Câmara. A mudança na planta de valores imobiliários é o item que deverá mexer mais diretamente no bolso do cidadão. A planta é usada para calcular o valor venal de cada imóvel da cidade, dependendo do bairro e da região em que ele se localiza. Quanto maior o valor venal, maior o IPTU.
A prefeitura afirma que a planta atualmente está desatualizada, o que faz com que o IPTU seja cobrado sobre um valor que não corresponde ao preço real de cada imóvel. A última atualização dos valores foi feita no primeiro ano de gestão do então prefeito Beto Richa (PSDB), em 2005. Desde lá, o IPTU só foi corrigido pela inflação.
Em algumas áreas, segundo a prefeitura, a defasagem ultrapassa os 100%. A maior diferença seria na área onde fica a antiga BR-116, atual Linha Verde. A transformação do trecho urbano da estrada em avenida teria valorizado os terrenos do entorno, causando uma defasagem estimada hoje em cerca de 300%.
Em todas as áreas houve valorização. No Centro, a defasagem fica em 50%, segundo a prefeitura. Outros bairros que devem ter diferenças grandes são Batel, Santa Felici­dade, Mossunguê, Bairro Novo e Pinheirinho. A prefeitura não divulgou a lista completa de defasagem bairro a bairro.
A prefeitura afirma que para evitar grandes saltos no imposto, a cobrança será feita de maneira gradual. As regras sobre como isso deverá ocorrer, porém, ainda não foram anunciadas. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Finanças, o tema será discutido após a aprovação das mudanças na lei.
Outro ponto que a gestão de Luciano Ducci (PSB) pretende colocar em debate é o tempo de espera entre cada revisão da planta genérica de valores. A prefeitura provavelmente apresentará uma emenda ao atual projeto, modificando o prazo de três para quatro anos. A ideia é evitar que um prefeito precise fazer duas revisões durante um único mandato (de quatro anos).

Motorista é assassinado no portão de casa no bairro Tatuquara

Adriano Cesar Batista tinha 35 anos e foi vítima de diversos disparos por arma de fogo. O motivo e a autoria do crime ainda são desconhecidos

Um homem foi assassinado em casa, vítima de disparos de arma de fogo, na noite desse sábado (19), em Curitiba. De acordo com informações da Polícia Militar, por volta das 22h, o caminhoneiro Adriano Cesar Batista, de 35 anos, estava na companhia da mulher dentro de sua residência na Rua Dr. Cezar Perneta, no bairro Tatuquara, quando foi chamado no portão. Ao sair, foi alvo de diversos tiros.
O motivo e a autoria do crime são desconhecidos. Segundo familiares, Batista não era usuário de drogas. A Delegacia de Homicídios vai investigar o caso. A vítima será enterrada no Cemitério Vertical no fim da tarde deste domingo (20).

Criança morre e adolescente fica gravemente ferido em tiroteio na CIC

O menino de 11 anos estava em uma lanchonete na Vila Sabará quando foi atingido. O adolescente de 16 anos foi ferido do abdome e estava na UTI em estado grave

Um menino de 11 anos foi morto em um tiroteio na Cidade Industrial de Curitiba no início da noite de sábado (19). O crime ocorreu por volta das 19h40, na Vila Sabará. Segundo informações da Polícia Militar, o estudante Wellington Daniel Vujanski Caires estava em uma lanchonete, na Rua Herece Fernandes, quando uma bala acertou sua cabeça.
Outro jovem de 16 anos, Felipe Lopes Ferreira Alves, foi ferido por uma bala no abdome e socorrido pelo Siate. Ele foi encaminhado para o Hospital do Trabalhador em estado grave. Segundo uma assistente social do hospital, por volta das 11h, a vítima estava na UTI.
De acordo com informações da Delegacia de Homicídios, os tiros foram efetuados de dentro de um veículo de cor escura, possivelmente um Corsa preto. Quatro pessoas estavam dentro do carro. O alvo dos disparos era Felipe Alves, que depois de ter sido atingido fugiu em direção à lanchonete que estava a outra vítima.
Wellington Caires será sepultado no Cemitério Caminho do Céu, em São José dos Pinhais, neste domingo (20).
Mortes no Sabará
Desde o início de novembro, ao menos três adolescentes foram mortos e outras três pessoas foram baleadas em crimes na Cidade Industrial de Curitiba. Segundo informações da Delegacia de Homicídios (DH), os casos estão relacionados. As mortes teriam sido determinadas por traficantes que atuam na área e utilizam as gangues de jovens para a venda de drogas.
Na Vila Sabará, moradores e alunos da Cândido Portinari apontam a existência de uma lista de jurados para morrer. Seis nomes integrariam o rol. A Gazeta do Povo mostrou que a DH identificou três gangues na região: a Cidade de Deus (CDD), a Comando Sabará, e a Comando Corbélia. Todos os grupos seriam compostos por jovens com idades entre 12 e 20 anos, que estariam se enfrentando.